Aquisição de Kit de Limpeza para Armamento com recursos do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), exercício 2021, NT Nº 18/2026/ SE MAT/COATP/DIRPP/SENAPPEN/ MJ P Nº 08016.001298/ 2026 55.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Unidade

SEAP

Local

Belém/PA

Fornecedor

J. AUGUSTO PINHO DE SOUZA LTDA (66.147.210/0001-15)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

2025/3055853

Assinatura

24/08/2026

Vigência

26/08/2026 a 26/08/2027

Valor inicial / global

R$ 19.191,16 / R$ 19.191,16

Ramo

Limpeza e Conservação

Publicado no PNCP

27/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).