O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DESTE TRIBUNAL NO CURSO “RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, ESCRITURAÇÃO FISCAL, DCTFWEB, NOVO MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – MIT E IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/2023 E LC 214/2025)”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO PERÍODO DE 04 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, CONFORME PROPOSTA (1020599).

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Local

Boa Vista/RR

Fornecedor

DLS TREINAMENTOS LTDA (29.300.259/0001-30)

Tipo

Carta Contrato · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0000470-34.2026.6.23.8000

Assinatura

22/03/2026

Vigência

22/03/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 4.560,00 / R$ 4.560,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

25/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).