2026NECT 24AT0007 _ AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CHÁ), CONF. CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PREGÃO N. 90005/24 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRE-AM Nº 07/2024. VALIDADE DA ATA ATÉ 23/05/2026. VALOR DA NE CONF. PEDIDO DA SEPAT, DOC. 723629. OBS.: ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 95, I, DA LEI 14.133/21.

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA (37.334.256/0001-45)

Tipo

Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

0000216-04.2024.6.04

Assinatura

26/04/2026

Vigência

26/04/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 5.559,30 / R$ 5.559,30

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

28/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).