Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Especial e Insumos, para cumprimento de Tutela de Urgência, proveniente do Processo Judicial nº 0802793-58.2022.8.10.0128, conforme Decisão Judicial anexada aos autos do processo em epígrafe, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Unidade

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão

Local

São Mateus do Maranhão/MA

Fornecedor

ROSILENE VIEIRA LOPES (10.279.430/0001-48)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

2025.12.29.0027

Assinatura

10/03/2026

Vigência

10/03/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 57.774,00 / R$ 57.774,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

29/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).