O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.” CP001-2026, o quai é parte integrante do presente contrato, mctependentemente de anexação ou transcrição.

Órgão

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

Jaguarari/BA

Fornecedor

COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA - COOPERSABOR (21.212.321/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

007-2026

Assinatura

03/05/2026

Vigência

03/05/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 136.193,68 / R$ 136.193,68

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

16/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).