Constitui objeto do presente CONTRATO o fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital), da proposta da CONTRATADA e dos demais documentos constantes do processo licitatório e na tabela a seguir:

Órgão

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO

Unidade

SEC EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO

Local

Recife/PE

Fornecedor

CAMPELO & MAGALHAES DISTRIBUIDORA LTDA (09.467.823/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

CT00033/2026-SEAP-130201

Assinatura

29/07/2026

Vigência

29/07/2026 a 28/07/2027

Valor inicial / global

R$ 84.000,00 / R$ 84.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

30/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).