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Licitário
vence em 31 diasprorrogado 1×06307102000130-2-001036/2025

Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4x4, ORE 1 4x4, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA piso baixo pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.

Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Local
São Luís/MA
Tipo
Contrato (termo inicial) · Alienação de bens móveis/imóveis · Pregão - Eletrônico
Processo
13101.015210/2025
Assinatura
17/12/2025
Vigência
17/12/2025 a 02/11/2026
Valor inicial / global
R$ 5.907.603,10 / R$ 5.907.603,10
Ramo
Veículos e Transporte
Publicado no PNCP
22/12/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 001/2026Pelo presente instrumento, fica revisado o valor do Contrato nº 01098/2025, em decorrência da Lei Complementar nº 224/2025, que altera a carga tributária de PIS/CONFINS, a ser reequilibrado, passando de 0% para 0,925%. Pelo presente instrumento, fica alterada a CLÁUSULA QUINTA e CLÁUSULA PRIMEIRA, item 1.2 do Contrato nº 01098/2025, passando o valor contratual de R$ 5.907.603,10 (cinco milhões, novecentos e sete mil seiscentos e três reais e dez centavos), para R$ 5.962.248,46 (cinco milhões, novecentos e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos).13/08/202601/11/2026R$ 5.962.248,46

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).