O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche Pré-Escola Tipo 1, padrão FNDE, localizada no bairro São José, no Município de Carutapera/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 961110/2024 (Instrumento nº 961110), celebrado no âmbito do Programa Novo PAC – Creches e Escolas de Educação Infantil, do Ministério da Educação – FNDE, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital.

Órgão

MUNICIPIO DE CARUTAPERA

Unidade

Secretaria Municipal de Educação

Local

Carutapera/MA

Fornecedor

V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (28.206.165/0001-33)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

063/2026

Assinatura

20/09/2026

Vigência

20/09/2026 a 20/09/2027

Valor inicial / global

R$ 5.575.921,54 / R$ 5.575.921,54

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

24/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).