EMPENHO REF. PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DO MPCE, NO CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA (CONBRASCOM) - EDIÇÃO 2026, PROGRAMADO PARA O PERÍODO DE 29 A 31.07.2026, EM JOÃO PESSOA-PB, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONF. ORDEM DE SERVIÇO 054/2026/SECOM.PARTICIPANTES:- JOSÉ REGINALDO AGUIAR, MAT. 216607-1-0, LOTADO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MPCE; E- MORGANA JÉSSICA SOUZA CRUZ CHAVES, CPF 018.618.183-35, TAMBÉM LOTADA NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MPCE.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Unidade

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA (05.569.714/0001-39)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

09.2026.00011654-3

Assinatura

23/06/2026

Vigência

23/06/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 3.000,00 / R$ 3.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).