vence em 175 diasprorrogado 1×06981344000105-2-000167/2026
Aquisição de materiais odontológicos, essencial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde bucal prestados pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí, por meio da SUGESQ, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência 17/2026 (SEI nº 7776959) e seus Anexos
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25.0.000138138-8
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 26/03/2026 a 26/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.394,00 / R$ 2.394,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 27/03/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 28/2026 | CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS ONDE SE LÊ: 3.1. Dotação orçamentária fornecida por meio do Despacho Nº 12754/2026 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC, conforme indicação a seguir: Unidade Orçamentária: Fonte: 04101 - Tribunal de Justiça 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas Ação Orçamentária Classificação Funcional Progr.: Natureza da Despesa: Plano Orçamentário: Nota de Reserva: 6100 - Custeio Administrativo do Poder Judiciário Estadual 02.061.0115.6100 339030 - Material de Consumo 000162 - 1º Grau de Jurisdição 2026NR00186 Ação Orçamentária Classificação Funcional Progr.: Natureza da Despesa: Plano Orçamentário: Nota de Reserva: 6100 - Custeio Administrativo do Poder Judiciário Estadual 02.061.0115.6100 339030 - Material de Consumo 000163 - 2º Grau de Jurisdição 2026NR00187 LEIA-SE: Aquisição de destilador de água para consultório odontológico para a SUGESQ Unidade Orçamentária: Fonte: 04101 - Tribunal de Justiça 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas Ação Orçamentária: Classificação Funcional Progr.: Natureza da Despesa: Plano Orçamentário: Valor Reservado: 6100 - Custeio Administrativo do Poder Judiciário Estadual 02.061.0115.6100 449052 - Equipamentos e Material Permanente 000162 - 1º Grau de Jurisdição R$ 718,20 Ação Orçamentária: Classificação Funcional Progr.: Natureza da Despesa: Plano Orçamentário: Valor Reservado: 6100 - Custeio Administrativo do Poder Judiciário Estadual 02.061.0115.6100 449052 - Equipamentos e Material Permanente 000163 - 2º Grau de Jurisdição R$ 1.675,80 | 09/04/2026 | 26/03/2027 | — |
| Termo Aditivo 212/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1. Promover ALTERAÇÃO DO CONTRATANTE, modificando-se de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101, CNPJ nº 06.981.344/0001-05 para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (TJPI), por intermédio do FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FERMOJUPI)- 040105, CNPJ nº 10.540.909/0001-96. 1.1.1.1. Em razão da alteração do Contratante, o Preâmbulo do Contrato Nº 91/2026 passa a constar nos seguintes termos: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (TJPI), por intermédio do FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (FERMOJUPI) - 040105, CNPJ nº 10.540.909/0001-96, com sede no Novo Palácio da Justiça situado na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina/PI, neste ato representado pelo seu Presidente, Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, doravante designado simplesmente CONTRATANTE [...] 1.1.2. Promover ALTERAÇÃO DA UNIDADE GESTORA vinculada ao Contrato Nº 91/2026, modificando-se as informações de disponibilidade financeira e orçamentária de modo que a cláusula 3.1 do instrumento contratual passe a constar nos seguintes termos: CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS 3.1. Dotação orçamentária fornecida por meio da Errata Nº 211/2026 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC (8091819), conforme indicação a seguir: Aquisição de destilador de água para consultório odontológico para a SUGESQ Unidade Orçamentária: Fonte: 04105 - FERMOJUPI 759 - Recursos Vinculados a Fundos Ação Orçamentária: Classificação Funcional Progr.: Natureza da Despesa: Plano Orçamentário: Valor Reservado: 5074 - Modernização, Gestão da Arrecadação e Aparelhamento da Justiça 02.061. 0115. 5074 449052 - Equipamentos e Material Permanente 000162 - 1º Grau de Jurisdição R$ 718,20 (2026NR00128) Ação Orçamentária: Classificação Funcional Progr.: Natureza da Despesa: Plano Orçamentá | 23/06/2026 | 26/03/2027 | — |
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