vence em 75 diasprorrogado 1×06989347000195-2-000009/2024
O FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S10 para a frota dos veículos oficiais e locados do Tribunal de Contas do Estado do MA de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência constante no Anexo II do Aviso de Dispensa de Licitação em epígrafe e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
- Processo
- 24.000609/2024
- Assinatura
- 08/07/2024
- Vigência
- 31/12/2025 a 30/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 41.567,89 / R$ 41.567,89
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 15/10/2026
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Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 002/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a complementação do valor estimado do Contrato nº 021/2024 – SUPEC/COLIC/TCE-MA, mediante reforço orçamentário no valor de R$ 8.072,89 (oito mil, setenta e dois reais e oitenta e nove centavos). | 12/10/2026 | 30/12/2026 | R$ 41.567,89 |
| Termo Aditivo 003/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material constante da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024 – SUPEC/COLIC/TCE-MA, especificamente quanto à data final da vigência contratual. | 12/10/2026 | 30/12/2026 | R$ 41.567,89 |
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