O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE APOIO NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 8.958/1994 C.C. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 7.423/2010 E, SUBSIDIARIAMENTE, DO ART. 75, XV, DA LEI Nº 14.133/2021, NA EXECUÇÃO DO PROJETO INSTITUCIONAL DENOMINADO: "FAVELAB – LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DAS FAVELAS DE FORTALEZA," CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXO (ANEXO I), QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO PARA TODOS OS FINS.

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Unidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN (31.302.808/0001-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

23067.061089/2025-78

Assinatura

21/12/2025

Vigência

21/12/2025 a 21/10/2027

Valor inicial / global

R$ 2.500.000,00 / R$ 2.500.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

22/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).