vence em 700 diasprorrogado 1×07272636000131-2-000549/2025

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS CAMPI E UNIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO, E/OU EM CAMPI QUE POR VENTURA VENHAM A SER CRIADOS DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL; NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Unidade: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Local: Fortaleza/CE
Fornecedor: SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA (00.323.090/0001-51)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 23067.032863/2025-33
Assinatura: 19/02/2026
Vigência: 01/03/2026 a 01/09/2028
Valor inicial / global: R$ 42.389.369,40 / R$ 42.389.369,40
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 24/02/2026

Termos (2)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 01111/2025	A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, COM CNPJ DE N° 07.272.636/0001/31, SITUADA À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BAIRRO BENFICA, NESTA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO REITOR, PROFº. CUSTODIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA, FIRMA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.323.090/0001-51. APLICA-SE A REPACTUAÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CALCULADA EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (PCFP) REPACTUADAS (6339100 E 6339102). PARA A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – PCFP DE 01/01/2026 (6339100), O PERCENTUAL DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 5,9466% (CINCO INTEIROS E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MILIONÉSIMOS POR CENTO). DESSA FORMA, O VALOR ANUAL DA REPACTUAÇÃO PROPOSTA É DE R$ 1.008.292,20 (UM MILHÃO, OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). ASSIM, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 17.964.039,96 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). RESSALTA-SE QUE AS ALTERAÇÕES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº CE000025/2026 (6258161), FAP (6258169) E CORREÇÃO DO ISS SOBRAL DE 3% PARA 2% (6338647) POSSUEM DATA-BASE DE 1º DE JANEIRO DE 2026, PORÉM OS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGEM À 02/03/2026, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL (6258185). PARA A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – PARA A PCFP DE 02/01/2026 (6339102), O PERCENTUAL DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 0,9655% (NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MILIONÉSIMOS POR CENTO). DESSA FORMA, O VALOR ANUAL DA REPACTUAÇÃO PROPOSTA É DE R$ 173.442,72 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). ASSIM, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 18.137.482,68 (DEZOITO MILHÕES, CENTO E TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OI	13/05/2026	01/09/2028	R$ 45.343.706,70
Termo Aditivo 00001/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 111/2025, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. COM AS ALTERAÇÕES DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 1.536.275,77(UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 46.088.273,10 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS).	23/06/2026	01/09/2028	R$ 46.088.273,10

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).