Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Relatório de Caracterização do Empreendimento – RCE, destinado à instrução do processo de licenciamento ambiental perante a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, em conformidade com o Termo de Referência Padrão TR_RCE01, Revisão 01, de 04/02/2026, além de seu acompanhamento no sistema natuur SEMACE até sua aprovação, conforme anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

Órgão

MUNICIPIO DE JUCAS

Unidade

SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS

Local

Jucás/CE

Fornecedor

SUSTINERI ENGENHARIA LTDA (47.065.126/0001-08)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

0000720260903000120

Assinatura

10/09/2026

Vigência

10/09/2026 a 08/01/2027

Valor inicial / global

R$ 13.500,00 / R$ 13.500,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

11/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).