vence em 250 dias07566516000147-2-000013/2026
SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA QUALIFICAR A IMPLEMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). Serviço de assessoria jurídica para qualificar a implementação e o funcionamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e garantir mais abrangência, transparência, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos pelo Município de Marco/CE, em conformidade com o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) aprovado e publicado.
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARCO
- Unidade
- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
- Local
- Marco/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 05/2026 - DE
- Assinatura
- 09/06/2026
- Vigência
- 09/06/2026 a 09/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 8.900,00 / R$ 8.900,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 25/06/2026
Termos (0)
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