vence em 70 dias07605850000162-2-000659/2025
-Objeto do presente contrato destina-se a aquisição de medicamentos antimicrobianos e controle especial, de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, bem como proposta da contratada, edital e seus anexos do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 14.016/2024 e At de Registro de Preços n° 14.014/2025,
- Unidade
- FMS - HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ
- Local
- Maracanaú/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
- Processo
- 14.016/2024PE
- Assinatura
- 08/12/2025
- Vigência
- 11/12/2025 a 11/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 445.763,92 / R$ 445.763,92
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 08/01/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O objeto do presente aditivo é a transferência da gestão administrativa, funcional, orçamentária e financeira doHospital Municipal de Maracanaú Doutor João Elísio de Holanda para a Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, nos termos do art. 11 da Lei nº 3.771, de 29 de outubro de 2025, promovendose a alteração do código 1492.10.302.1201.2463 para 1490.10.302.1201.2463, a fim de adequar a classificaçãoorçamentária, conforme autorizado pela citada lei municipal e pela Lei Federal n° 14.133/2021, sem alteração do objetocontratual, que passará a viger sob a seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1490.10.302.1201.2463: ELEMENTO/SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.09: FONTE DE RECURSOS: 1600000000. | 28/12/2025 | — | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).