vence em 35 dias07605850000162-2-000672/2025
Objeto do presente contrato destina-se a aquisição de água mineral natural sem gás, em diferentes volumes, destinado ao consumo humano, bem como garrafões vazios para envase (Lote Único) de interesse da Unidade Gestora contratante, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, bem como proposta da contratada, edital e seus anexos do processo licitatório Pregão Eletrônico n 01.006/2025 e Ata de Registro de Preços nº 01.012/2025,
- Unidade
- FMS - HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ
- Local
- Maracanaú/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01.006/2025PE
- Assinatura
- 06/11/2025
- Vigência
- 06/11/2025 a 06/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 166.050,00 / R$ 166.050,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 21/01/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O objeto do presente aditivo é a transferência da gestão administrativa, funcional, orçamentária e financeira do Hospital Municipal de Maracanaú Doutor João Elisio de Holanda para a Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, nos termos do art. 11 da Lei nº 3.771, de 29 de outubro de 2025 promovendo-se a alteração do código 1492.10.302.1201.2463 para 1490.10.302.1201.2463, a fim de assegurar a correta classificação e execução das despesas públicas, conforme autorizado pela Lei Federal n° 14.133, de 2021, sem alteração do objeto contratual, passando a viger sob a seguinte rubrica: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1490.10.302.1201.2463; ELEMENTO/SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.19/3.3.90.30.07 FONTE DE RECURSOS: 1600000000. | 28/12/2025 | — | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).