vence em 35687 diasprorrogado 1×07628844000120-2-000004/2024
Fornecimento de serviço de água potável e/ou esgotamento sanitário, através da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte (CAERN), a fim de atender às necessidades da Sede Administrativa, bem como dos Núcleos Sedes da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, situados na capital e no interior do Estado (CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO).
- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 06410018000298202407
- Assinatura
- 18/06/2024
- Vigência
- 18/06/2024 a 18/06/2124
- Valor inicial / global
- R$ 72.740,88 / R$ 72.740,88
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 24/06/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2024 | Alteração quantitativa do Contrato Administrativo nº 14/2024- DPE/RN, visando à inclusão do imóvel onde, atualmente, está instalado o Núcleo Sede de Goianinha, localizado na Avenida Rudson Raimundo Honório Lisboa, n. 210, Cangaiba, Goianinha/RN, CEP n. 59.173-000. | 30/01/2025 | 18/06/2074 | — |
| Termo de Apostilamento 1/2026 | Alteração da Cláusula Primeira, para inclusão do endereço do imóvel locado para sediar o Núcleo da DPE/RN na cidade de Angicos/RN, localizado na Rua Alexandre Vespasiano, 65, Bairro Alto do Triângulo, Angicos/RN, CEP nº 59.515-000, conforme Contrato Administrativo de Locação nº 46/2025. | 29/01/2026 | 01/02/2076 | — |
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