Locação de imóvel não residencial com área construída de 113,05m², conforme descrição em projeto arquitetônico de ID 42291940, situado na Rua Senador João Câmara, 49, Centro, São José do Campestre/RN, CEP 59.275-000, registrado perante o Serviço Notarial e Registral de São José do Campestre, sob a matrícula de nº 1700, onde funcionará o Núcleo Sede de São José do Campestre da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Unidade

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN

Local

Natal/RN

Fornecedor

SILVANEA COSTA LIRA SILVA (00.089.781/5894-34)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Dispensa

Processo

6410011002533

Assinatura

03/08/2026

Vigência

03/08/2026 a 02/10/2031

Valor inicial / global

R$ 125.400,00 / R$ 125.400,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).