Constitui objeto do presente contrato a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de Manutenção Corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, na Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no município de Salvador, conforme especificações, características e descrições constantes do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Unidade

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

AS ENGENHARIA LTDA (17.700.934/0001-39)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

01.0487.2026.000020204-2

Assinatura

31/08/2026

Vigência

01/09/2026 a 31/05/2027

Valor inicial / global

R$ 51.047,01 / R$ 51.047,01

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

02/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).