Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de consultoria técnica especializada para a apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do Estado do Amazonas, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM, de acordo com Termo de Referência e proposta, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

Órgão

FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERN. FAZENDARIA DO ESTADO DO AMAZONAS

Unidade

FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO

Local

Manaus/AM

Fornecedor

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (33.641.663/0001-44)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

014701.425332/2025

Assinatura

03/02/2026

Vigência

05/02/2026 a 05/02/2027

Valor inicial / global

R$ 415.000,00 / R$ 415.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

25/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).