locação do imóvel localizado na Avenida 16 de novembro, nº 805, Bairro: Mangueiras, CEP: 66910-140, Mosqueiro, Belém/PA com a finalidade de abrigar o funcionamento dos serviços da CASA RECRIAR, conforme especificações constantes do Termo de Referência, da proposta da locadora e dos demais documentos que instruem o Processo GDOC nº 31891/2025, que são partes integrantes e vinculam a contratação para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.

Órgão

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE

Unidade

CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE

Local

Belém/PA

Fornecedor

STARLAB COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA (11.092.846/0001-15)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

31891/2025

Assinatura

02/11/2025

Vigência

02/11/2025 a 02/11/2026

Valor inicial / global

R$ 96.000,00 / R$ 96.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

14/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).