vence em 347 diasprorrogado 2×07947821000189-2-000024/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LICENCIAMENTO DE APLICATIVO MÓVEL DE AVIAÇÃO PARA PLANEJAMENTO E NAVEGAÇÃO AÉREA
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 00058.048931/2023-28
- Assinatura
- 26/09/2024
- Vigência
- 26/09/2024 a 26/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 59.734,00 / R$ 59.734,00
- Ramo
- Mobiliário e Equipamentos
- Publicado no PNCP
- 30/09/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 024/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/09/2025 ATÉ 27/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 15/09/2025 | 26/09/2026 | R$ 59.734,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 24/ANAC/2024, EM R$ 2.825,20 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) DECORRENTE DO REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DE 4,73% (QUATRO VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), CALCULADO COM BASE NO ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025. | 03/11/2025 | 26/09/2026 | R$ 62.559,20 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 024/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES | 07/09/2026 | 26/09/2027 | R$ 62.559,20 |
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