vence em 204 diasprorrogado 2×07954480000179-2-006993/2025
Cláusula 2a : O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES, em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. Parágrafo Único: As condições específicas do uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO são as descritas na tabela Condições Específicas, constante no início deste CONTRATO, e as Condições Gerais, são as neste documento descritas.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA CULTURA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 27001.000789/202510
- Assinatura
- 25/04/2025
- Vigência
- 25/04/2025 a 25/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 9.307.696,52 / R$ 10.341.885,02
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 29/04/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Por este TERMO ADITIVO tem por objeto a modificação do valor do CONTRATO conforme disposto no Art. 74 iniciso I, da Lei 14.133/2021, ratificando as PARTES os termos da cláusula de vigência do CONTRATO. | 18/02/2026 | 25/04/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | O presente Termo Aditivo, adiante denominado ''TERMO ADITIVO'', tem por objeto substituir o Anexo II do CONTRATO para inclusão da UC 65834298, no endereço R SÃO PAULO, 51 - CENTRO - FORTALEZA-CE, criada pela solicitação de Ligação Nova com Ordem de Serviço A008241356, o qual, após rubricado pelas PARTES, passará a fazer parte integrante e indissociável do CONTRATO. | 04/03/2026 | 25/04/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 195046 | RESOLVE APOSTILAR: Cláusula única. Fica apostilado o Contrato nº 04/2025, no valor global de R$ 5.170.942,51 (cinco milhões, cento e setenta mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), sendo o presente apostilamento formalizado no âmbito do processo administrativo constante do NUP nº 27001.000750/2026-75, com a finalidade de promover sua regular formalização no Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios - SACC, em razão de tratar-se de contrato administrativo por prazo indeterminado, bem como para atualização da dotação orçamentária. | 29/04/2026 | 25/04/2026 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).