vence em 208 dias07954480000179-2-014806/2026
6.2- Amparo Legal: 6.2.1. Art 75, Inciso II, Lei Nº 14.133, de 21 de abril 2021; 6.2.2. Lei Complementar 123 e suas alterações; 6.2.3. Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022; 6.2.4. Decreto Estadual Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº35.474, de 26 de maio de 2023. 6.2.5. Decreto Estadual 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 35.475, de 26 de maio de 2023. 6.2.6 Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023. CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - IGUATU - CREDE 16
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA
- Local
- Iguatu/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 22001.051383/202654
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 28/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.999,00 / R$ 2.999,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 18/05/2026
Termos (0)
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