vence em 333 diasprorrogado 2×07954480000179-2-015519/2024
O objeto do presente instrumento é a aquisição de 35 unidades de Gás liquefeito de petróleo - GPL com capacidade para 13 Kg, nas condições estabelecidas neste contrato, no Documento de Formalização de Demanda e seu anexo; no Termo de Referência do edital do Pregão eletrônico e seus anexos e na proposta do CONTRATADO.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 57022.001340/202311
- Assinatura
- 10/09/2024
- Vigência
- 10/09/2024 a 10/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.325,00 / R$ 10.806,25
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 17/09/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Celebração de Aditivo ao Contrato nº 19/2024, celebrado entre a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE e a empresa FRANÇA PINTO & CIA, cujo objeto deste contrato é aquisição de 35 unidades de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP com capacidade para 13Kg. O objetivo desse processo é a prorrogação de prazo de duração do referido contrato por mais 12 (doze) meses, com a incidência de reajuste do valor unitário do bem adquirido, conforme previsto no 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 2024/18838/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico n° 2024/0006/SEPLAG. | 10/09/2025 | 10/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 189005 | TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 19/2024 - SEMACE; DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO 2024; DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/09/2024 D.O.E. SÉRIE 3 ANO XVI N°178; CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP; O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente ¿ SEMACE, no uso; de suas atribuições legais, com fundamento no 136, caput c/c art. 117 da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao contrato n° 19/2024, firmado com FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, especialmente, para promover a alteração contratual da cláusula sexta "DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO", determinando que a nova gestora será a servidora Maria Helena Pinto de Farias, matrícula: 000069-1-2, com arrimo no ato de designação e no respectivo ato de ciência do respectivo munus (fls.25). Fortaleza, data da assinatura digital. (09/10/2025). | 15/10/2025 | 10/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 192485 | TERMO DE APOSTILAMENTO; CONTRATO N° 19/2024 - SEMACE; DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2024; DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/09/2024 D.O.E. SÉRIE 3 ANO XVI N° 178; CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA EPP. O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 136, caput da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 19/2024 - SEMACE, especialmente para alterar a cláusula sexta, "DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO" - determinando que a fiscalização da execução dos serviços será exercida pela CONTRATANTE, através do servidor FRANCISCO DE ASSIS PAIVA, matrícula n° 000160-1-2, na qualidade de gestor do contrato, e através da servidora MARIA HELENA PINTO DE FARIAS, matrícula 000069-1-2, na qualidade de fiscal do contrato. | 01/02/2026 | 10/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 195130 | TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 19/2024 - SEMACE; DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2024; DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/09/2024 D.O.E. SÉRIE 3 ANO XVI N° 178; CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA EPP. O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 136, caput da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao Contrato n° 19/2024 - SEMACE, especialmente para alterar a cláusula sexta, "DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO" - determinando que a fiscalização da execução dos serviços será exercida pela CONTRATANTE, através da servidora Karine Jucá Moreira, matrícula n° 30001265, na qualidade de gestora do contrato, e através da servidora Maria Helena Pinto de Farias, matrícula 000069-1-2, na qualidade de fiscal administrativa do contrato. | 05/05/2026 | 10/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2024 por 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2026, e a incidência de reajuste previsto na cláusula décima primeira do contrato. | 09/09/2026 | 10/09/2027 | R$ 0,00 |
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