vence em 334 diasprorrogado 2×07954480000179-2-015665/2024
O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de aparelhos de ar condicionado, bem como a transferência de aparelhos, quando necessário, instalados nos imóveis em FORTALEZA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 57022.001176/202342
- Assinatura
- 11/09/2024
- Vigência
- 11/09/2024 a 11/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 49.415,28 / R$ 153.048,40
- Ramo
- Mobiliário e Equipamentos
- Publicado no PNCP
- 18/09/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Celebração de Termo de Aditivo ao Contrato nº 20/2024, o qual foi firmado entre a Superintendência Estadual do Meio Ambiente e a empresa Ferreira e Marques Serviços Ltda, cujo objeto desse processo é a prorrogação de prazo de duração do contrato por mais 12 (doze) meses de acordo com a cláusula quarta e reajuste dos preços de acordo com a cláusula oitava do contrato em referência, o qual tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de aparelhos de ar condicionado, bem como a transferência de aparelhos, quando necessário, instalados nos imóveis em Fortaleza. | 10/09/2025 | 11/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 191241 | TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 20/2024 - SEMACE; DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO 2024; DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/09/2024 D.O.E. SÉRIE 3 ANO XVI N° 179; CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA. O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 136, caput da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 20/2024 - SEMACE, especialmente para alterar a cláusula décima quarta, "DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO" - determinando que a fiscalização da execução dos serviços será exercida pela CONTRATANTE, através do servidor FRANCISCO EWERTON PIMENTEL, matrícula n° 3000118-4, na qualidade de gestor do contrato, e não mais através de RÉGIS NUNES NÓBREGA, matrícula nº 3000065-X. Assinado dia 16/12/2025. | 17/12/2025 | 11/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 195898 | TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 20/2024 - SEMACE; DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO 2024; DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/09/2024 D.O.E. SÉRIE 3 ANO XVI N° 179; CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA. O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 136, caput da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 20/2024 - SEMACE, determinando que a fiscalização da execução dos serviços será exercida pela CONTRATANTE, através da servidora Maria Helena Pinto de Farias, matrícula nº 000069-1-2, na qualidade de gestora do contrato, e Karine Juca Moreira, matrícula nº 30001265, na qualidade de fiscal do contrato. Fortaleza, 27 de Maio de 2026. | 28/05/2026 | 11/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 13/09/2026, e o reajuste do valor do contrato mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos termos da cláusula oitava do instrumento contratual. | 09/09/2026 | 11/09/2027 | R$ 0,00 |
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