vence em 361 diasprorrogado 2×07954480000179-2-016978/2024
O objeto do presente instrumento é a aquisição de substrato enzimático definido e cartelas para quantificação próprios à determinação/quantificação de Escherichia coli, enterococos, coliformes termotolerantes e coliformes totais pelo método cromogênico e/ou fluorogênico, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 57022.001244/202373
- Assinatura
- 19/09/2024
- Vigência
- 29/09/2024 a 29/09/2027 (originalmente até 29/09/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 344.310,00 / R$ 701.693,04
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 30/09/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2024 por 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2025 até 30/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e o reajuste do valor, conforme cláusulas quarta e nona do instrumento contratual. | 24/09/2025 | 29/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 195310 | TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 24/2024 - SEMACE; DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2024; DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/09/2024 D.O.E. SÉRIE 3 ANO XVI N° 185; CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; CONTRATADA: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. O Superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 136, caput da Lei n° 14.133/2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 24/2024 - SEMACE, firmado com a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, especialmente para fazer constar na cláusula décima quinta do contrato - "DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA" as seguintes dotações: Dotação Orçamentária: 19640; Funcional: 57200001.18.541.334.11255.03.339030.1.5011200070.1 Dotação Orçamentária: 228775; Funcional: 57200001.18.542.335.11249.03.339030.1.7531200070.1 | 14/05/2026 | 29/09/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2024 por 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026, e a incidência de reajuste previsto na cláusula nona do contrato. | 29/09/2026 | 29/09/2027 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).