O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE A PRESTACAO DOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO "DESCRICAO DOS SERVICOS" DESTE CONTRATO. CERTIFICADOS DIGITAIS SAO DOCUMENTOS ELETRONICOS QUE PERMITEM A TROCA DE INFORMACOES ENTRE DUAS PARTES, EM MEIOS DIGITAIS, COM A GARANTIA, DA IDENTIDADE DO EMISSOR, DA INTEGRIDADE E, OPCIONALMENTE, DA CONFIDENCIALIDADE DA MENSAGEM. OS CERTIFICADOS DIGITAIS SAO COMUMENTE UTILIZADOS PARA REALIZAR A AUTENTICACAO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS NO MUNDO DIGITAL, FUNCIONANDO COMO UMA CARTEIRA DE IDENTIDADE VIRTUAL E GARANTINDO A SEGURANCA E A CONFIABILIDADE DE TRANSACOES ONLINE.

Órgão

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Unidade

Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Finanças

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

SERPRO - REGIONAL BRASILIA (33.683.111/0001-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

15/2026

Assinatura

23/09/2026

Vigência

23/09/2026 a 23/09/2027

Valor inicial / global

R$ 1.181,30 / R$ 1.181,30

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

07/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).