Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, e demais normas aplicáveis.

Órgão

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

Unidade

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

Local

Lagoa Nova/RN

Fornecedor

MARIA ALZIANE ALBUQUERQUE DOS SANTOS (00.007.645/0814-81)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

70

Assinatura

15/09/2026

Vigência

15/09/2026 a 14/09/2027

Valor inicial / global

R$ 19.793,31 / R$ 19.793,31

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

01/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).