O objeto da dispensa de licitação refere-se a contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, diagramação, impressão, logística, aplicação de provas objetivas, análise de recursos e processamento de resultados, bem como todos os atos necessários e pertinentes à organização e execução de concurso público destinado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo, conforme Portaria-SEI Nº 724, de 11 de novembro de 2025, que autorizou a unificação da contratação da banca de concurso, com base no princípio constitucional da economicidade, do Quadro das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S.A. (CEASA/RN), Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN/RN).

Órgão

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Unidade

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Local

Natal/RN

Fornecedor

INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAO (40.417.695/0001-26)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

00110050.003107/2025-89

Assinatura

02/02/2026

Vigência

02/02/2026 a 02/02/2029

Valor inicial / global

R$ 3.315.100,00 / R$ 3.315.100,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

06/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).