Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 - Dispensa de Licitação: Inexigibilidade. Contratação de Apresentação de Atração musical consagrada nacionalmente, originária do Rio Grande do Norte, para apresentação em 7 (sete) eventos integrantes do Calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2026.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA

Unidade

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA

Local

Natal/RN

Fornecedor

MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA (01.402.019/0001-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00710013.004137/2026-15

Assinatura

06/04/2026

Vigência

06/04/2026 a 06/04/2027

Valor inicial / global

R$ 10.500.000,00 / R$ 10.500.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

22/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).