Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 - Dispensa de Licitação: Inexigibilidade. A contratação de apresentação artística humorística do Mução, para a realização de 03 (três) apresentações ao vivo durante os eventos que integram o Calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do Rio Grande do Norte – 2026. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Processo de contratação direta, Inexigibilidade nº 111/2026, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. O objeto será executado de forma indireta, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime de empreitada por preço unitário. 1.4. Descrição dos itens da contratação: O presente instrumento prevê a realização de 03 (três) apresentações humorísticas, conforme o calendário abaixo: 27 de maio de 2026 – ExpoSeridó – Caicó 20 de agosto de 2026 – Alto do Rodrigues 15 de outubro de 2026 – Festa do Boi – Parnamirim

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA

Unidade

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA

Local

Natal/RN

Fornecedor

1912 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (20.547.056/0001-78)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00710013.006350/2026-53

Assinatura

04/05/2026

Vigência

04/05/2026 a 04/05/2027

Valor inicial / global

R$ 90.000,00 / R$ 90.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

14/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).