contratação de empresa especializada para aquisição de 16 (dezesseis) tratores agrícolas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA id. (41204628), visando atender às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução dos Convênios MAPA nº 958305/2024, nº 958220/2024 e nº 958256/2024, regularmente cadastrados na plataforma TransfereGov. A contratação decorre da necessidade de fortalecimento da infraestrutura produtiva rural nos municípios beneficiários, considerando a crescente demanda por mecanização agrícola voltada ao atendimento da agricultura familiar e dos pequenos e médios produtores rurais do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA

Unidade

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA

Local

Natal/RN

Fornecedor

GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA (47.838.506/0001-38)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

00710009.000871/2026-66

Assinatura

11/06/2026

Vigência

11/06/2026 a 11/06/2027

Valor inicial / global

R$ 1.918.940,00 / R$ 1.918.940,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

05/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).