vence em 317 dias08358053000190-2-000082/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023
- Unidade
- Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre
- Local
- Portalegre/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 000119/26
- Assinatura
- 16/08/2026
- Vigência
- 16/08/2026 a 16/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.450,00 / R$ 3.450,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 17/08/2026
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