vence em 102 dias08715327000151-2-000021/2026
Contratação da Fundação João Pinheiro, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, para capacitação de gestores da ESPMG por meio do curso Programa de Liderança e Gestão - PLG.
- Unidade
- GESTAO DE PESSOAS
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade
- Processo
- 1541003 000020/2026
- Assinatura
- 09/07/2026
- Vigência
- 13/07/2026 a 12/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 100.000,00 / R$ 100.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 13/07/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1-Apostilamento | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, a alteração da DDO uma vez que a Fundação João Pinheiro integra o Orçamento Fiscal do Estado e que o instrumento contratual foi instruído com modalidade diversa da exigida pelo SIAFI, torna-se necessária a realização de apostilamento contratual para adequação da modalidade de aplicação à Modalidade 91 Despesas de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. | 22/07/2026 | — | R$ 100.000,00 |
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