Aquisição de fórmulas alimentares especiais, destinadas ao atendimento de novas demandas judiciais, bem como ao ajuste, recomposição e manutenção dos estoques estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, observando rigorosamente os critérios técnicos, clínicos e administrativos definidos no Protocolo Municipal de Fornecimento de Fórmulas Alimentares e Padronização de Insumos Nutricionais, vigente na Município, assegurando a continuidade do atendimento aos usuários regularmente assistidos, conforme especificações, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Órgão

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB

Local

Guarabira/PB

Fornecedor

NACIONAL COMERCIO E (18.588.224/0001-21)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

9

Assinatura

02/03/2026

Vigência

02/03/2026 a 02/03/2027

Valor inicial / global

R$ 24.000,00 / R$ 24.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

10/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).