vence em 329 diasprorrogado 2×08829974000194-2-000099/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRATADOR DE ANIMAIS SILVESTRES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, ALÉM DE MATERIAIS, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, A SEREM DESEMPENHADOS NAS BASES AVANÇADAS DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS - CMA NA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, VINCULADAS AO ICMBIO
- Unidade
- COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02070.012891/2024-24
- Assinatura
- 08/09/2024
- Vigência
- 08/09/2024 a 08/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 629.719,32 / R$ 629.719,32
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 17/09/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 43/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE DE 2025 ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI N.° 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM DOIS POSTOS DE TRATADORES DE ANIMAIS SILVESTRES, O QUE EQUIVALE A 24,38% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA "B" E 125 DA LEI N.° 14.133/2021 | 08/09/2025 | 08/09/2026 | R$ 783.274,92 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 43/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRATADOR DE ANIMAIS SILVESTRES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, ALÉM DE MATERIAIS, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, A SEREM DESEMPENHADOS NAS BASES AVANÇADAS DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS (CMA) NA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, VINCULADAS AO ICMBIO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 30/11/2025 | 08/09/2026 | R$ 834.568,08 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DA CLÁUSULA PRIMEIRA E A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N° 43/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRATADOR DE ANIMAIS SILVESTRES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, ALÉM DE MATERIAIS, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, A SEREM DESEMPENHADOS NAS BASES AVANÇADAS DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS - CMA NA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, VINCULADAS AO ICMBIO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 26/03/2026 | 08/09/2026 | R$ 886.704,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTE DO CONTRATO Nº 43/2024, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DO IPCA/IBGE, ACUMULADO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 4,14285%, SOBRE O VALOR UNITÁRIO DOS SERVIÇOS, NA FORMA DO INCISO LVIII DO ART. 6º DA LEI N.º 14.133, DE 2021. | 03/09/2026 | 08/09/2027 | R$ 887.931,60 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).