contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais oriundos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Especializada), visando ao fortalecimento do Programa "Agora tem Especialistas", conforme diretrizes e critérios de rateio estabelecidos na Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA

Unidade

Unidade administrativa

Local

Umuarama/PR

Fornecedor

INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA (08.312.079/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

824/2026

Assinatura

09/09/2026

Vigência

09/09/2026 a 09/09/2027

Valor inicial / global

R$ 151.810,29 / R$ 151.810,29

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

14/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).