contratação da empresa INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para prestação de serviços de saúde especializados de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), na especialidade de Oftalmologia, com realização dos conjuntos de OCI de AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO – 0 A 8 ANOS, AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS, AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA e EXAMES OFTALMOLÓGICOS - SOB SEDAÇÃO, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, e à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Macrorregional, Planejamento Regional Integrado e pactuações vigentes, conforme o Edital de Chamamento Público 005/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA

Unidade

Unidade administrativa

Local

Umuarama/PR

Fornecedor

INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA (08.312.079/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

769/2025

Assinatura

03/11/2025

Vigência

03/11/2025 a 03/11/2026

Valor inicial / global

R$ 401.640,00 / R$ 401.640,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

11/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).