Fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021.

Órgão

PINHAL GRANDE CAMARA DE VEREADORES

Unidade

Câmara de Vereadores de Pinhal Grande

Local

Pinhal Grande/RS

Fornecedor

BANRISUL CARTOES S.A. (92.934.215/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

008

Assinatura

11/05/2026

Vigência

19/05/2026 a 19/05/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

18/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).