Contratação do Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e Compra de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (CCER) , junto à concessionária fornecedora da localidade, visando garantir o atendimento seguro, contínuo e adequado às cargas atualmente instaladas na edificação que abriga a Promotoria de justiça de João Pessoa.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Unidade

EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

Local

João Pessoa/PB

Fornecedor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

001.2026.007098

Assinatura

17/02/2026

Vigência

17/02/2026 a 17/02/2069

Valor inicial / global

R$ 192.000,00 / R$ 192.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

10/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).