O presente Contrato tem como objeto os serviços de ENGENHARIA CIVIL, para executar a obra/serviços de REFORMA DO 3º PAVIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DOS 1º E 2º PAVIMENTOS NA SEDE INSTITUCIONAL-JOÃO PESSOA/PB localizada na Av. Dom Pedro II, S/N, Centro, João Pessoa/PB  CEP: 58.013-420, conforme especificações técnicas, projetos e planilha orçamentária em anexo, conforme Termo de Referência/Projeto Básico, objeto do procedimento licitatório, tendo como CONTRATADA a licitante vencedora, e em conformidade com a legislação aplicável.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Unidade

MP PB

Local

João Pessoa/PB

Fornecedor

PLANTAO SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA (10.639.234/0001-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

009/2026

Assinatura

30/08/2026

Vigência

30/08/2026 a 26/02/2027

Valor inicial / global

R$ 881.197,79 / R$ 881.197,79

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

08/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).