vence em 411 diasprorrogado 2×09773169000159-2-000092/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MOTORISTAS (10 PROFISSIONAIS), CATEGORIA “D”.
- Unidade
- FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23130.002606/2024-85
- Assinatura
- 17/09/2025
- Vigência
- 30/11/2025 a 29/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 779.988,00 / R$ 779.988,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 24/09/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00016/2026 | O PRESENTE ADITIVO TEM POR FIM A ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSISTENTE NA SUPRESSÃO DE 01 POSTO DE TRABALHO DE MOTORISTA CATEGORIA “D”, COM A CONSEQUENTE E CORRESPONDENTE ALTERAÇÃO PARA MENOR DO VALOR ATUAL DO CONTRATO N° 014/2025. | 24/03/2026 | 29/11/2026 | R$ 701.988,12 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada no Contrato nº 014/2025 - Procuradoria, mediante a celebração do Acordo Cole8vo de Trabalho 2025/2025, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº PE001355/2025, em 30/10/2025, assim como da Convenção Cole8va de Trabalho 2026/2026, registrada no MTE sob o número PE000080/2026, em 29/01/2026, realiza-se o presente Termo de Apos8lamento, com amparo nos ar8gos 135 e 136 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 | 21/06/2026 | 16/09/2026 | R$ 784.438,56 |
| Termo Aditivo 00042/2026 | O PRESENTE ADITIVO OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 014/2025 – PROCURADORIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107 DA LEI 14.133/21, CONSOANTE AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS ATRAVÉS DE DESPACHO, AUTORIZAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO FUNDAJ Nº. 23130.002606/2024-85. | 29/09/2026 | 29/11/2027 | R$ 701.988,12 |
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