Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados à orientação das atividades administrativas e de gestão da Secretaria Municipal de Educação. O escopo abrange a análise, orientação e emissão de pareceres técnicos em procedimentos e matérias jurídico-administrativas relacionadas à organização, funcionamento e desenvolvimento das atividades da pasta, com ênfase no acompanhamento, instrução e avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório, bem como em procedimentos correlatos vinculados à gestão funcional da Secretaria

Órgão

MUNICIPIO DE FLORES

Unidade

Prefeitura Municipal de Flores

Local

Flores/PE

Fornecedor

DANIELA SOARES SOCIEDAD (53.693.089/0001-85)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

496423

Assinatura

12/05/2026

Vigência

12/05/2026 a 12/05/2027

Valor inicial / global

R$ 102.000,00 / R$ 102.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

17/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).