Constitui objeto do presente CONTRATO a contratação de Instituição Especializada, através de Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21, para a execução de serviços de avaliação externa de larga escala, para realização do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco – SAEPE para os anos de 2025 e 2026, de maneira contínua e processual em três momentos ao longo do ano letivo, através da: Avaliação Diagnóstica, Avaliação Formativa e Avaliação Somativa (nas redes Estadual e Municipal) de Ensino em Pernambuco

Órgão

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES

Unidade

[P]-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Local

Recife/PE

Fornecedor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF (21.195.755/0001-69)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

LEG00098/2025-SEE-140101

Assinatura

11/05/2025

Vigência

11/05/2025 a 10/05/2028

Valor inicial / global

R$ 21.980.000,00 / R$ 21.980.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/05/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).