vence em 86 diasprorrogado 2×10637926000146-2-000083/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
- Local
- Bento Gonçalves/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23366.000232/2024-08
- Assinatura
- 03/07/2024
- Vigência
- 07/07/2024 a 07/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 223.199,52 / R$ 223.199,52
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/07/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | 1.1. ESTA APOSTILA VISA À REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, COM FULCRO NO § 6º DO ART. 135, DA - LEI Nº 14.133/2021; ART. 28, CAPUT, DA LEI N. 9.069/95 C/C O ART. 3º, § 1º, DA LEI N. 10.192/01 E BASEADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2024/2025 MTE Nº RS002515/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 12 º DO DECRETO N.º 9.507/18 E ART. 54, §§ 1º E 4º DA IN SLTI/MPOG N.º 05/2017, CONFORME SEGUE: A) A PARTIR DE 01/05/2024: ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BÁSICO E ALTERAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO; | 30/10/2024 | 07/07/2026 | R$ 231.504,96 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | 1.1. ESTA APOSTILA VISA À REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, COM FULCRO NO § 6º DO ART. 135, DA - LEI Nº 14.133/2021; ART. 28, CAPUT, DA LEI N. 9.069/95 C/C O ART. 3º, § 1º, DA LEI N. 10.192/01 E BASEADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2025/2025 MTE Nº RS002435/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 12 º DO DECRETO N.º 9.507/18 E ART. 54, §§ 1º E 4º DA IN SLTI/MPOG N.º 05/2017, CONFORME SEGUE: A) A PARTIR DE 01/05/2025: ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BÁSICO E ALTERAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO; B) O REAJUSTE CONTRATUAL (INSUMOS) PELO IPCA (5,3512%.), A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2024, DATA DA ANUALIDADE PREVISTA NO CONTRATO. | 29/09/2025 | 07/07/2026 | R$ 245.163,36 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS SEIS (06) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 77/2024 CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, COM INÍCIO NA DATA DE 08/07/2026 E TÉRMINO EM 08/01/2027. | 06/07/2026 | 07/01/2027 | R$ 61.290,84 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 77/2024, CUMULATIVAMENTE, CONFORME DESCRITO: 1.1. A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 1.2. A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 26/07/2026 | 07/01/2027 | R$ 258.057,60 |
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