vence em 299 diasprorrogado 4×10637926000146-2-000110/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE COZINHA E COZINHEIRO GERAL, PARA O IFRS - CAMPUS SERTÃO
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
- Local
- Bento Gonçalves/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23371.000625/2024-34
- Assinatura
- 28/07/2024
- Vigência
- 28/07/2024 a 28/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 788.520,00 / R$ 788.520,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 30/07/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, ANO BASE 2025/2025, (Nº DE REGISTRO NO MTE RS000023/2025) E A TARIFA MÍNIMA DA TABELA DE PREÇOS 12/2024, LINHA 240, PASSO FUNDO X GETÚLIO VARGAS (VIA SERTÃO). VIGÊNCIA DO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º DE ABRIL DE 2025 À 29 DE JULHO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A DEZEMBRO/2024. | 26/03/2025 | 28/07/2025 | R$ 845.747,52 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 63/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. COM INÍCIO NA DATA DE 29/07/2025 E TÉRMINO EM 29/07/2026. | 01/07/2025 | 28/07/2026 | R$ 844.353,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 63/2024, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 (RS000082/2026), COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 01 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO II, DA LEI 14.133/21 | 12/05/2026 | 28/07/2026 | R$ 915.885,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 14/05/2026 | 28/07/2026 | R$ 915.885,00 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 63/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 29 DE JULHO DE 2026 A 29 DE JULHO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. | 29/06/2026 | 28/07/2027 | R$ 915.621,48 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, DECORRENTE DA SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE COZINHA E DO ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE COZINHEIRO GERAL, RESULTA EM ACRÉSCIMO LÍQUIDO DE R$ 2.754,72 (DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) NO VALOR ANUAL DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 0,3009% DO VALOR CONTRATUAL VIGENTE. | 10/09/2026 | 28/07/2027 | R$ 918.376,20 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).