vence em 271 diasprorrogado 3×10637926000146-2-000175/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTARIA DIURNA E NOTURNA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
- Local
- Bento Gonçalves/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23371.000316/2023-83
- Assinatura
- 19/06/2023
- Vigência
- 30/06/2023 a 30/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 196.800,00 / R$ 196.800,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/06/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 58/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01 DE JULHO DE 2024 A 01 DE JULHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 19/06/2024 | 30/06/2025 | R$ 212.759,28 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - ANO BASE 2023/2024, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 01 DE JANEIRO DE 2024, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARGO 65, LETRA ?D? DA LEI 8.666/93 | 21/04/2024 | 30/06/2024 | R$ 212.759,28 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, ANO BASE 2025/2025, (Nº DE REGISTRO NO MTE RS000023/2025) E A TARIFA MÍNIMA DA TABELA DE PREÇOS 12/2024, LINHA 240, PASSO FUNDO X GETÚLIO VARGAS (VIA SERTÃO). | 24/03/2025 | 30/06/2025 | R$ 228.615,96 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 58/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01 DE JULHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 02/06/2025 | 30/06/2026 | R$ 228.615,96 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01 DE JULHO DE 2026 A 01 DE JULHO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 14/05/2026 | 30/06/2027 | R$ 247.783,56 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 58/2023, COM FUNDAMENTO NA CCT 2026 (RS000082/2026), NOS TERMOS DO ART. 92, § 4º, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2025, DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SOBRE OS CUSTOS DE INSUMOS, COM BASE IPCA, NOS TERMOS DO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021. | 28/04/2026 | 30/06/2026 | R$ 247.783,56 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).