vence em 271 diasprorrogado 4×10637926000146-2-000176/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
- Local
- Bento Gonçalves/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23371.000322/2023-31
- Assinatura
- 19/06/2023
- Vigência
- 30/06/2023 a 30/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 84.929,72 / R$ 84.929,72
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 29/06/2023
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 59/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01 DE JULHO DE 2024 A 01 DE JULHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. | 19/06/2024 | 30/06/2025 | R$ 91.476,68 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - ANO BASE 2024/2024, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 01 DE JANEIRO DE 2024, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARGO 65, LETRA ?D? DA LEI 8.666/93 | 29/04/2024 | 30/06/2024 | R$ 91.476,68 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - ANO BASE 2025/2025, E A TARIFA MÍNIMA DA TABELA DE PREÇOS 12/2024 – LINHA 240 - PASSO FUNDO X GETÚLIO VARGAS (VIA SERTÃO). VIGÊNCIA TERMO APOSTILAMENTO DE 1º DE ABRIL DE 2025 A 1º DE JULHO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A DEZEMBRO/2024 | 24/03/2025 | 30/06/2025 | R$ 98.386,28 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 59/2023, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO NA DATA DE 01 DE JULHO DE 2025 E TÉRMINO EM 01 DE JULHO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, . | 31/05/2025 | 30/06/2026 | R$ 98.386,28 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 59/2023, COM FUNDAMENTO NA CCT - 2026 (RS000082/2026), NOS TERMOS DO ART. 92, § 4º, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021,BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2025, DECORRENTES DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SOBRE OS CUSTOS DE INSUMOS, COM BASE NO IPCA, NOS TERMOS DO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021. | 28/04/2026 | 30/06/2026 | R$ 106.305,28 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2026 ATÉ 1º DE JULHO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. | 14/05/2026 | 30/06/2027 | R$ 106.285,28 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 21/05/2026 | 30/06/2027 | R$ 106.285,28 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).